Querido leitor:
É com muita indignação e até mesmo uma certa "raiva" (o que não recomendo a ninguém) que posto sobre esse assunto que tanto me deixou PERPLEXO, por entender se tratar da mais pura SAFADEZA (ou melhor, mais uma) dos deputados de São Paulo. Refiro-me ao "auxílio paletó"! Vejamos o texto e reflitamos depois.
A Justiça paulista proibiu a Assembleia Legislativa e o governo de São Paulo de pagar aos deputados estaduais o chamado “auxílio paletó”, verba usada para a compra de sapatos, gravatas e paletós. O subsídio de cada deputado é de R$ 20 mil e a verba é depositada duas vezes por ano na conta dos parlamentares –no início e no encerramento de cada sessão legislativa–, totalizando R$ 40 mil por ano.
A decisão, em caráter liminar, é do juiz Luis Fernando Camargo de Barros Vidal, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital.
“Concedo parcialmente a tutela antecipada a fim de determinar à Mesa da Assembleia Legislativa que não ordene ou pague a ajuda de custo discutida nos autos, e à Fazenda Pública do Estado de São Paulo que não disponibilize sob qualquer fundamento o dinheiro do orçamento público para fazer frente às despesas respectivas”, afirmou o juiz em despacho.
O pedido foi feito pelo Ministério Público de São Paulo que entrou com uma ação civil pública. No processo, o MP requereu o corte imediato da verba, oficialmente chamada de ajuda de custo. Os promotores de justiça Saad Mazloum e Silvio Antonio Marques sustentaram que a verba, além de “absolutamente indevida”, seria “lesiva ao patrimônio público” e “flagrantemente atentatória ao princípio da moralidade".
Em 28 páginas, a Promotoria de Justiça do Patrimônio Público e Social –braço do Ministério Público que combate improbidade e corrupção– aponta a inconstitucionalidade da verba. A ação questiona o artigo 1º da Lei Estadual 11.328/02 e os parágrafos 2º a 4º do artigo 88 do Regimento Interno da Assembleia, que garantem a concessão do “auxílio paletó”.
Em defesa, a Assembleia alegou que a ajuda de custo é constitucional, pois é paga de acordo com o modelo de remuneração federal (criado por decreto legislativo), além de o pagamento se amparar em lei estadual e no regimento interno.
Na concessão da liminar, o juiz entendeu de maneira diferente. Para ele, a lei estadual excede os limites impostos pela Constituição Federal e Estadual, na medida em que acrescenta duas parcelas extras ao pagamento. “Não é difícil de perceber que a lei estadual, ao compor a remuneração dos deputados estaduais com os valores devidos no início e final de cada sessão legislativa, ordinária ou extraordinária, acresce duas parcelas de subsídios, pagas no começo e no final de cada ano”, afirmou o juiz
De acordo com o magistrado, esta remuneração deve ser paga, na forma de subsídios, e em parcelas mensais únicas, sendo proibido qualquer acréscimo remuneratório. O juiz afastou qualquer justificativa para a duplicidade de parcelas no pagamento dos subsídios dos deputados paulista.
A promotoria pediu que a Mesa Diretora da Assembleia se abstenha –sob pena de multa diária de R$ 100 mil– de efetuar o repasse e pagamento aos deputados da segunda parcela da ajuda de custo do exercício de 2011 e das parcelas dos demais exercícios subsequentes, “bem como não crie outra verba remuneratória ou indenizatória com natureza semelhante”.
Após lerem o texto da matéria feita por Fernando Porfírio, do Uol notícias, eu deixo que as vossas consciências falem por cada um, porém, não perderia a oportunidade de me expressar diante de tamanha ABERRAÇÃO que acontece, ainda nos tempos atuais, por parte de uma CORJA de safados (os que criaram e aprovaram). Eu perguntaria a você, querido leitor, se você tivesse uma grande empresa e pagasse muito bem aos seus executivos para que os mesmos produzissem bastante, como geralmente fazem os das grandes empresas privadas, por isso ganham bem, se seria normal pagar a esses profissionais uma verba para que os mesmos se vestissem? Eu tenho a certeza que qualquer pessoa de bom senso diria que não, independentemente das atribuições desses profissionais que, diga-se de passagem, já ganham muito bem para desempenharem as suas respectivas funções e não há a menor explicação para tal aberração, ainda mais com o dinheiro público que deveria ser para melhorar as coisas e tornar a nossa sociedade mais justa.
Uma matemática rápida para termos uma noção mais exata do desperdício e da safadeza desses detratores inquisitivistas e imperialistas, chamados de "deputados": Suponhamos que sejam, em média, 70 deputados em uma população de mais ou menos 39 924 091, em São Paulo (segundo o senso de 2010), onde cada um desses representam 570 344, ganhando R$ 40.000, independentemente de ser em duas ou em dez parcelas, isso sairá aos cofres públicos nada mais nada menos que R$ 2.800.000,00 (dois milhões e oitocentos mil reais). Você, volto a perguntar, se fosse dono de uma grande empresa, uma espécie de Eike Batista, pagaria isso aos seus funcionários do alto escalão para que os mesmos se "vestissem"? Tenho a plena e absoluta certeza que não! É por isso que não há interesse por parte dessa corja de detratores públicos em modificarem leis no país, principalmente as internas das câmaras, assembleias... Para que não deixem de ser beneficiados com as sua próprias sacanagens. Repito: Não é lógico e nem coerente gastarmos tanto com vestimentas de vagabundos e salafrários, eles que tirem dos seus salários (que são altíssimos para o que eles não fazem, que é trabalhar) e custeiem suas roupas porque, não sou eu, trabalhador honesto e cumpridor dos meus deveres e que contribuo para o bem comum, que devo pagar essa conta, enquanto esses crápulas destroem toda uma sociedade. Ah, ainda tem mais uma: Isso acontece em duas parcelas (Dezembro e Janeiro), para que os mesmos possam curtir as viajens com suas "famílias" (se é que um homem que tem a coragem de fazer isso pode encarar seus filhos ao chegarem em casa), e poderem ser felizes como eles sempre sonharam, burlando a vida das pessoas inocentes.
Eu sugiro que as deputadas, público feminino nas assembleias e câmaras dos deputados e vereadores, criassem a verba para a "gravata feminina", não seria interessante? Eu não me espantaria...
Um abraço aos que repudiam a continuidade da inquisição e do império, no Brasil.
Iran Damasceno.
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